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Termos de Uso — EIXO PRODUÇÕES

Última atualização: 13/10/2025

1. Aceitação

Ao usar o site, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Serviços e conteúdos

Informações institucionais, portfólio, blog, Carreiras & Casting, Parcerias & Investimento, Envio de obras e Apoie & Transparência. Recursos podem ser alterados sem aviso, preservados direitos contratados.

3. Propriedade intelectual

Marcas, textos, layouts, fotos, vídeos, trilhas e demais conteúdos pertencem à EIXO ou a licenciadores. É vedada reprodução sem autorização.

4. Conteúdos enviados por usuários

Casting: uso apenas para seleção e banco de talentos pelo prazo informado.
Obras: envio implica permissão para leitura/análise/parecer; não garante contratação/coprodução.
Sigilo: trataremos com sigilo razoável; ideias em si não são protegidas por direito autoral.

5. Avaliações pagas e reembolsos

Taxa de R$ 200 cobre leitura e parecer/consultoria.
Impossibilidade por culpa da EIXO: reembolso integral.
Material ilegível/incompleto/irregular: poderá ser rejeitado; sem reembolso após prazo de correção.

6. Vagas remuneradas, voluntariado e monetização

Equipes por projeto; condições (diária, cachê, pacote, voluntário/laboratório, revenue share) formalizadas por contrato e ordem do dia.

7. Condutas proibidas

Violação de direitos autorais, imagem ou privacidade.
Envio de conteúdo ilícito ou discriminatório.
Upload de malware, ataques ou exploração de sistemas.
Raspagem/robôs para fins não autorizados.

8. Terceiros, links e plataformas

Links externos (Benfeitoria, YouTube etc.) possuem termos próprios. A EIXO não se responsabiliza pelas políticas de terceiros.

9. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades técnicas de terceiros, decisões de casting/curadoria, danos indiretos ou lucros cessantes, salvo hipóteses legais inafastáveis.

10. Indenização

O usuário indenizará a EIXO por perdas decorrentes de violações destes Termos ou de direitos de terceiros.

11. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente trará a data de atualização.

12. Lei aplicável e foro

Lei brasileira; Foro da Comarca de São Paulo/SP.